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setembro 2025

A conciliação no sindicato: a tónica no local. O Supremo Tribunal esclarece quando é que o acordo é válido.

A conciliação sindical é um instrumento útil e eficaz para resolver os conflitos laborais que possam surgir entre a entidade patronal e o trabalhador, evitando assim o recurso aos tribunais. Permite, de facto, chegar a um acordo com valor “libertador”, inclusive através de um acordo económico, graças à intervenção de um representante sindical que assiste […]