Em Itália, a sociedade de responsabilidade limitada (S.r.l.) é uma das formas de sociedade mais escolhidas pelos empresários. A sua difusão está ligada a uma combinação de vantagens: flexibilidade de gestão, autonomia patrimonial, responsabilidade limitada dos sócios e custos iniciais relativamente baixos. No entanto, a constituição de uma S.r.l. exige o cumprimento de um procedimento […]
Renúncia por factos concludentes
Caros Clientes, este mês debruçamo-nos sobre o tema da demissão por factos concludentes; uma questão que tem suscitado vivo interesse e para a qual o Ministério do Trabalho prestou esclarecimentos com uma recente Circular, a número 6 de 27.03.2025, que regulamenta o art. 19º da Lei nº 203/2024. A Circular, de facto, resume as principais […]
Nova obrigação de seguro para as empresas: apólice contra acontecimentos catastróficos
Caros clientes, Gostaríamos de lembrar que, até 31.03.2025, todas as empresas italianas são obrigadas a subscrever um seguro obrigatório para cobrir os danos causados por terramotos, inundações, transbordamentos e deslizamentos de terras, conforme previsto na Lei n.º 213/2023. Para o ajudar a cumprir esta obrigação, o nosso gabinete associou-se à IACOVELLI ASSICURATORI, que oferece soluções […]